terça-feira, outubro 21, 2008

Classificação do Espólio e o Leilão de Novembro



A Biblioteca Nacional decidiu proceder à classificação da totalidade do espólio Pessoano (em mãos públicas e privadas) como Património Nacional. Esta medida serve, em primeiro grau, para defender o mesmo da dispersão natural associada ao seu valor intrínseco e raridade.

No entanto a classificação, a poucas semanas do leilão anunciado para Novembro, abre algumas questões:

  • Terá sido a classificação uma alternativa à participação no supracitado leilão?
  • Será que o Estado não vai licitar os altos valores requeridos para manter os documentos na posse pública?

Pelo menos é o que se percebe das declarações mais recentes do director da BN, que, questionado sobre o leilão de 13 de Novembro disse que "a classificação não impede que os bens fiquem com os privados". Ou seja, o Estado pode renunciar ao dever de licitar, mas, por via legislativa, impede que os documentos saiam do país - tornando-os assim, pelo menos em princípio, mais acessíveis aos estudiosos.


No entanto resta saber se, ao avançar esta arriscada opção, os particulares que adquirem os documentos se sentem na obrigação dos disponibilizar para estudo. Claro que, em mãos particulares, os mesmos nunca estarão tão disponíveis, o que é uma perda grande para o avanço dos estudos pessoanos - o que não podemos deixar de lamentar. Esperamos estar por isso errados na nossa intuição...